Bolsa Permanência do ProUni – Como funciona? Como Conseguir?

A bolsa permanência é um benefício que existe especificamente para auxiliar os alunos com gastos provindos dos estudos. Serve como uma tentativa de diminuir a desigualdade social existente. Possuí o intuito de garantir que os estudantes concluam sua formação.

É destinada àqueles que estão matriculados em instituições federais de ensino superior, com baixa renda e vulnerabilidade financeira. Nos beneficiários também se incluem estudantes quilombolas e indígenas.

Também conhecida como PBP é uma ajuda que provêm do governo Federal. O valor estabelecido pelo ministério da educação é de quatrocentos reais, é equivalente ao valor de bolsas de iniciação científica, praticado na política federal. Porém para indígenas e quilombolas o valor pode dobrar, visando amparar as condições sociais, geográficas, culturais, etc.

A grande vantagem da bolsa concedida pelo Ministério da Educação (MEC) é que a mesma é acumulável com outras bolsas acadêmicas – como por exemplo com a bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET).

Objetivos do Programa

PBP Programa de Bolsa Permanência

  • I – viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas;
  • II – reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil;
  • III – promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

Quem tem direito ao benefício?

Para poder receber a Bolsa Permanência do ProUni, o estudante deve se encaixar cumulativamente nas condições de:

  • Renda Baixa. A renda familiar per capta não deve ultrapassar o valor de um salário mínimo e meio.
  • Estudar 5 horas ou mais. O aluno deve estar matriculado em cursos que tenha uma carga horária média igual ou superior a 5 horas diárias.
  • O curso deve ter duração presencial de pelo menos 6 meses.
  • Não ultrapassar dois semestres para se formar do tempo regulamentar do curso em que estiver matriculado.
  • É necessário assinar o termo de compromisso.
  • Deve ter seu cadastro aprovado pela instituição federal e homologado mensalmente no sistema de informação.

Lembrando que: indígenas e quilombolas tem prioridade ao benefício. Independentemente da carga horária do curso no qual estão matriculados, eles poderão receber o benefício.

Como Funciona?

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O Programa de Bolsa Permanência se baseia no dados cadastrados pelos beneficiários, que é validado no IFES – Instituições Federais de Ensino Superior. As instituições devem manter no sistema de gestão do programa os dados dos alunos que cumprem os requisitos mínimos para receber a bolsa.

O IFES fará uma ampla divulgação interna na instituição, a fim que os alunos que se enquadrem nos requisitos necessários e estejam interessados, preencham o cadastro com seus dados. A instituição deve averiguar a veracidade dos dados e comprová-los.

Para iniciar o programa é necessário que a IFES assine um termo de adesão, disponível no site de adesão do programa. Isso pois o o PBP pressupõem que o IFES seja responsável pela veracidade das informações fornecidas pelo estudante.

Os pré-requisitos devem ser mensalmente encaminhados para o IFES, para que sejam homologados. Após isso, o IFES repassará os nomes para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizar o pagamento que é feito diretamente aos alunos. O processo não possui muita burocracia e é todo informatizado.

Tem direito a Bolsa Permanência?  Saiba como Proceder.

Caso se adeque ao perfil das vagas, é necessário antes que passe por uma seleção. O processo de seleção era mensal e feito todo inicio de mês, de acordo com a renda disponível no orçamento do Ministério da Educação. Hoje,a pós o congelamento dos gastos, é divulgada duas datas para o procedimento.

As faculdades interessadas em fornecer o benefício devem se cadastrar e assinar um temo de adesão. Caso seja necessário tirar dúvidas, procurar sempre o setor da Instituição responsável pelo ProUni, ou com o Coordenador do curso frequentado.

Quando selecionado, é necessário que o estudante abra uma conta corrente individual, caso ainda não possua, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Contas conjuntas, poupança, eletrônicas (operação 023 da Caixa), ou abertas com um número de CPF que não corresponde ao do aluno, não são aceitas.

Após realizar a abertura da conta, é necessário que o aluno leve documentos como RG, CPF e Comprovante Bancário à instituição. Será realizado o cadastramento pela coordenação do curso. Após cumprida as etapas, o aluno poderá começar a receber o auxílio através de um cartão benefício.

É importante visar que o Programa de Bolsa Permanência não é retroativo, ou seja, você não recebe os valores acumulados anteriormente. Por isso, faça sempre o cadastro no programa o quanto antes.

Casos em que a Bolsa Permanência pode ser Suspensa

Prouni Bolsa Permanência

O programa de Bolsa Permanência deve durar até a conclusão do curso, ou seja, até a formação. Em alguns casos ela pode ser suspensa, saiba quais:

  • Por solicitação do estudante.
  • Transferência da Bolsa Prouni para um curso que não se enquadre nos critérios exigidos.
  • Encerramento do Programa Bolsa Permanência.
  • Utilização do valor recebido pelo aluno para pagar custos que não estejam relacionados à despesas com a educação.
  • Falsidades nos documentos e informações apresentadas pelo aluno.

Inscrições 2017

O Ministério da Educação (MEC) definiu a data para o início das inscrições para o mês de março. Estudantes indígenas e quilombolas terão o prazo de 1º de Março à 28 de Abril para realizar o pedido do benefício relacionado ao primeiro semestre. Para o segundo semestre, o prazo muda para as datas entre 1º de agosto à 29 de setembro.

Suspensão de Novos Beneficiários

O MEC suspendeu novas inscrições para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica desde maio de 2016. Mas continuará a atender indígenas e quilombolas em dois períodos no semestre.

Aqueles que já são beneficiados, continuarão a receber a bolsa auxílio normalmente. O documento aprovando o cancelamento de novos beneficiários foi assinado por Jesualdo Pereira, na véspera do afastamento de Dilma no ano passado (2016).

A medida foi tomada devido ao grande crescimento de estudantes que se cadastravam no Programa.

Caso ainda haja dúvidas sobre alguma etapa do benefício, você pode consultar a Coordenação de seu curso, o setor da instituição de ensino responsável pelo ProUni, ou o site do Portal ProUni.