Certidão de Quitação Eleitoral – Consulta por nome, como obter?

Para quem não sabe, a certidão de quitação eleitoral é o documento oficial para comprovar que o eleitor solicitante não tem qualquer débito com a Justiça Eleitoral.

Para não ter débitos com ela, o eleitor deve ter votado em todas as eleições desde que se enquadrou no perfil de eleitor obrigatório (maior de 18 anos e capaz) ou, em caso de impossibilidade de votar, tenha justificado sua ausência em época certa.

certidao de quitação eleitoral

A certidão de quitação eleitoral é bastante útil e necessária, sendo que pode ser exigida para alguns atos comuns da vida de qualquer cidadão, como assumir um cargo público, participar de concursos para cargos eletivos, para a emissão de novo passaporte, prestar algumas avaliações de conselhos de classe, como OAB, CRC ou CRECI, cursar ensino superior, dentre outras atividades.

Como conseguir a certidão de quitação eleitoral

É muito comum pessoas perderem seus títulos de eleitor e, com isso, perde-se, também, a numeração, haja vista que poucas pessoas conseguem memorizar esse número, que só utilizado a cada dois anos (eleição para prefeito e para presidente).

Por não possuírem o número, as pessoas buscam a emissão da certidão de quitação eleitoral por nome, mas, infelizmente, hoje ainda não é possível emitir sem o número. Porém, o TSE — Tribunal Superior Eleitoral – disponibiliza uma ferramenta para você descobrir o seu número de título de eleitor, escola em que vota, seção e zona.

Perdi meu título de eleitor, como conseguir a certidão de quitação eleitoral por nome?

Se você não sabe o número do seu título de eleitor, mas precisa tirar a certidão de quitação de débito, tem duas opções: ir até ao cartório eleitoral ou utilizar a ferramenta online do TSE.

Após clicar nesse link, aparecerá uma tela onde você deverá preencher os seguintes campos:

  • Nome do eleitor (completo);
  • Data de nascimento;
  • Nome da mãe.

Caso não tenha o nome da mãe, selecione a opção “não consta/em branco”. Feito isso, clique em “consultar”. Na próxima tela, você terá o número da sua inscrição (título de eleitor), seu nome completo e todas as informações do domicílio eleitoral (zona, seção, nome da escola, cidade e o endereço completo). Há, também, um botão de “imprimir”, caso queira imprimir e guardar essas informações.

Passo a passo para conseguir a certidão de quitação eleitoral

Agora que você já tem o número de inscrição em mãos, pode emitir sua certidão de quitação eleitoral. Para fazer a emissão, você precisa, primeiramente, acessar esse o site oficial.

Nesse link, abrirá uma janela contendo o título “Certidão de quitação Eleitoral”. Na sequência, haverá uma breve descrição da utilidade da certidão de quitação eleitoral, por exemplo, a plenitude do gozo dos direitos políticos.

Se você rolar a página, passará por uma breve instrução sobre a emissão da certidão de quitação eleitoral. Você deverá marcar (ticar) a opção “Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral”.

Quando você fizer isso, abrirão duas opções, sendo elas “Emissão de certidão” e “Validação de certidão”.

Como o que se busca aqui é emitir sua certidão, clique no botão “Emissão de certidão” e siga em frente.

Você será transferido para uma nova janela, ainda nominada “Certidão de quitação eleitoral”, porém, com novas opções.

Rolando a tela para baixo, você notará as opções para preenchimento, sendo elas:

  • Número do título de eleitor;
  • Nome do eleitor;
  • Data de nascimento;
  • Nome da mãe;
  • Nome do pai.

Nas duas últimas opções, há a possibilidade de marcar ao lado com a inscrição “não consta/em branco”.

Preencha cada lacuna com a informação correta. Lembre-se, não abrevie seu nome nem o nome de seus pais. Ao preencher a data de nascimento, não utilize barras (/), pois elas serão, automaticamente, preenchidas.

Após preencher todos os dados, clique no botão emitir certidão.

Pronto! Sua certidão de quitação eleitoral foi emitida com sucesso. Você poderá imprimi-la e utilizar para os fins necessários.

Essa certidão é eletrônica e pode ser confirmada/validada por qualquer pessoa, utilizando a chave de validação, impressa nela.

Lembre-se que estar em dia com as suas obrigações eleitorais garante todos os seus direitos como cidadão.