Homicídio Passional: O que é? Qual a classificação?

O Homicídio Passional é o ato de matar alguém por paixão. Trata-se de um tipo de crime que o agente o pratica quando está sob forte influência do ódio, ambição, sentimento de posse, vingança e ciúme da pessoa amada.

Esse tipo de homicídio, que é popularmente conhecimento como crime passional, tem como maior número de vítimas as mulheres, tanto que ocorrências costumam ser associadas ao feminicídio, isto é, à morte de mulheres por homens por conta de seu gênero.

Como esse crime geralmente tem origem na violência doméstica, várias mudanças em leis foram realizadas com o passar dos anos em uma tentativa de oferecer maior respaldo a potenciais vítimas e prevenir o homicídio.

Uma dessas alterações foi a Lei Maria da Penha, que tem como principal proposta proteger mulheres contra violência doméstica, inclusive de casos de homicídio passional.

Homicídio Passional e o fator psicológico

O próprio termo “Passional” utilizado para indicar esse tipo de crime já aponta para fatores essenciais: o emocional e o psicológico. De modo geral, pessoas que praticam essa variante de homicídio estão em um constante conflito de sensações e pensamentos.

Comumente, o agente do crime se sente humilhado pela conduta do parceiro ou tem um sentimento de posse doentio, passando a ignorar seus diretos de liberdade e à vida. Na sua mente, existe somente a ideia de dominação e de controle.

Há, também, quem argumente que se sente pouco valorizado pelo parceiro ou ainda que tem ciúme excessivo, sentimento que o leva a cometer o crime contra a vida de seu companheiro.

Embora o sentimento e psicologia andem juntos como fator que levou ao crime, ambos não ajudam a absolver o criminoso, detalhe que está estabelecido no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 28.

Pena do Homicídio Passional

Curiosamente, ainda que o agente tenha cometido o crime sob a influência de uma forte emoção, esse tipo de homicídio não é considerado especial e não recebe um tratamento diferenciado, pelo contrário, ele é considerado planejado, sem chance de defesa pela vítima.

Por isso, o Homicídio Passional é, quase sempre, julgado como um Homicídio Qualificado, ou seja, é estabelecido que o agente do crime teve, sim, intenção de matar a vítima.

Em casos assim, a pena é de reclusão em regime fechado. O tempo de prisão varia e é sempre estabelecido pelo juiz, mas a punição base/inicial para o Homicídio Passional é de 12 anos e pode exceder os 30 anos de cadeia.

O tempo total de prisão será estabelecido de acordo com as qualificadoras do crime, ou seja, com base nos fatores que aumentam diretamente a pena, como uso de armas de fogo e emboscadas.

Exemplos de casos famosos de Homicídio Passional

Um dos casos de crime passional mais conhecimentos é o de Paula Thomaz, Guilherme de Pádua e Daniella Perez, que ocorreu na década de 90 e apareceu em todos os noticiários da época.

Paula Thomaz e Guilherme de Pádua assassinaram Daniella Perez, crime que ocorreu por conta da obsessão dele pela então colega de trabalho, atriz e filha da escritora de novelas Glória Perez.

Tanto Paula como Guilherme foram condenados a 19 anos e 6 meses de cadeia, no entanto cumpriram somente 7 anos e tiveram a pena extinta. A mãe de Daniella ainda continuou movendo processos e ações contra Guilherme, tendo ganho de causa em vários deles.

Outro caso que ganhou repercussão nacional foi o de Eloá Cristina e Lindemberg Alves, que manteve a ex-namorada refém por mais de 100 horas, junto a uma amiga, em cárcere privado.

O desfecho do caso aconteceu quando policiais do GATE e da Tropa de Choque da Polícia Militar invadiram o local, sendo que Lindemberg teve tempo de atirar contra Eloá e sua amiga.

A ex-namorada foi ferida e não resistiu. Já a amiga sobreviveu e foi testemunha durante o julgamento contra Lindemberg, que foi condenado em primeira instância a 98 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.

Há, também, um caso mais antigo, mas que recebeu atenção da mídia na época porque foi cometido por uma atriz da Rede Globo, Dorinha Duval, que tinha um relacionamento conturbado com Paulo Sérgio Alcântara, seu segundo marido.

Durante uma das várias discussões do casal, Dorinha atirou três vezes contra seu cônjuge, depois de ter sido agredida por ele. Paulo não resistiu aos ferimentos e morreu.

O crime, que aconteceu na década de 80, foi julgado e Dorinha Duval recebeu condenação de um ano e meio de prisão em regime fechado. Hoje, ela trabalha como artista plástica.

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