Isenção do IPVA. Quem Tem Direito? Descubra Agora!

O ano mal começa e os impostos já batem à porta para arrancar o suado dinheiro do brasileiro. Entre tantos impostos e taxas que devemos pagar, uma se destaca pelo seu alto valor: O IPVA. Ele é cobrado anualmente e está ligado aos veículos automotores. Ou seja, se você tem moto, carro, ônibus, caminhão, você terá que pagar.

O IPVA é utilizado pelo governo de cada estado para financiar diversas ações – que não precisam estar ligadas ao trânsito ou estradas. Educação, saúde e social são alguns exemplos de áreas que são atendidas com as verbas arrecadas com o recolhimento do imposto.

O IPVA talvez seja um dos impostos mais caros que pagamos, por isso, qualquer que seja o desconto que tenhamos, ou até mesmo a isenção total, vai aliviar o nosso bolso. E quando citamos a “isenção” estamos falando de não pagar o IPVA. Isso mesmo, muitas pessoas podem se livrar da cobrança. Quer descobrir se você faz parte deste seleto grupo?

Não Pagar o IPVA. É possível? Quais as regras?

Primeiramente, vamos listar alguns tipos de veículos que são isentos do pagamento do IPVA. Ou seja, se você possui um desses veículos, independente da sua condição física, mental ou financeira, você não precisará pagar o imposto. Veja a lista completa abaixo:

  • Autarquia e fundação instituída e mantida pelo poder público
  • Partidos Políticos
  • Entidades Sindicais dos Trabalhadores
  • Instituições de Educação ou de Assistência Social
  • Templos de qualquer culto
  • Táxi e Mototáxi, caso não processados automaticamente com a isenção do ICMS
  • Entidades e pessoas físicas com direito a tratamento diplomático
  • Deficientes físicos
  • Ônibus ou Micro ônibus empregados exclusivamente no transporte público de passageiros, urbano ou metropolitano
  • Ônibus empregados exclusivamente no transporte na modalidade de fretamento contínuo
  • Transporte Escolar

transito brasileiro

Além dos veículos, há um grupo de pessoas que são isentas do pagamento do IPVA. E você pode fazer parte deste grupo – e se você está pagando o IPVA, acredite, você está dando dinheiro para o governo sem que haja qualquer necessidade.

Ficou curioso para saber se você faz parte do grupo de isentos? Veja a lista completa de pessoas que não precisam pagar:

  • Amputação ou ausência de membro
  • Esclerose múltipla
  • Paralisia
  • Artrodese
  • Escoliose
  • Paraplegia
  • Artrite reumatoide
  • Hérnia de Disco
  • Parkinson
  • Artrose
  • Hemiplegia
  • Poliomielite
  • AVC – Acidente Vascular Cerebral (Derrame)
  • Linfomas
  • Problemas na coluna
  • Tetraparesia
  • Síndrome de Down
  • Autismo
  • Câncer
  • Manguito rotator
  • Próteses internas e externas
  • Doenças degenerativas
  • Mastectomia – remoção da mama
  • Quadrantectomia (parte da mama)
  • Doenças neurológicas
  • Monoparesia
  • Síndrome do túnel de carpo
  • Doenças renais crônicas
  • Monoplegia
  • Talidomida
  • DORT (LER)
  • Bursites
  • Nanismo
  • Tendinite crônica
  • Encurtamento dos membros e má formação
  • Neuropatias diabéticas

Como Me Isentar do Pagamento?

Cabe ao Detran efetuar a cobrança do imposto e a Secretaria da Fazenda a gestão do dinheiro arrecadado. Portanto, cada estado possui a sua regra específica para cobrar, e também, para dar a isenção para quem não necessita pagar. Isso é importante ficar claro, pois, pessoas ou veículos que são isentos em São Paulo, podem não ter os melhores privilégios no Rio Grande do Sul, por exemplo.

Sendo assim, para que você tenha todas as informações corretas sobre o funcionamento do IPVA no seu estado, procure a agência do Detran mais próxima da sua casa e leve todos os documentos relacionados ao seu veículo e sua condição médica.

Você ainda não acredita na Isenção do IPVA?

Muitas das notícias que postamos em nosso site e compartilhamos no Facebook são vítimas de pessoas má informadas que tentam denegrir o nosso esforço em levar a informação correta para nossos leitores. Portanto, separamos alguns links de sites oficiais de alguns Detrans. Veja abaixo:

http://www.detran.pr.gov.br/modules/catasg/servicos-detalhes.php?tema=motorista&id=409

http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/ipva/imunidade.shtm

http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=91

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/docisencao.htm