Presidente da República – funções, média salarial e lista com os principais

O Presidente da República é o chefe do poder executivo do Brasil. Esse poder, de acordo com a Constituição Brasileira, tem a função de executar as leis, além de governar e administrar os negócios pertinentes ao país.

O regime político do Brasil é o presidencialismo e, nesse formato, elegemos um representante a cada 4 anos, que determina seus ministros e governa independente dos poderes legislativos e judiciários. Nesse sistema, o presidente poderá tentar a reeleição por mais 4 anos.

voto

Vamos conhecer mais sobre suas atribuições e sobre outros presidentes que já governaram o país.

De acordo com o Portal do Planalto, para tornar-se Presidente do Brasil, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos:

  1. Ser brasileiro nato;
  2. Idade mínimo de 35 anos;
  3. Pleno exercício de seus direitos políticos;
  4. Estar inscrito num colégio eleitoral no país;
  5. Estar vinculado a um partido político;
  6. Não ter assumido o posto de outro presidente nos últimos 6 meses antes da eleição.

O Presidente da República e suas atribuições

Assim que toma possa do cargo mais importante do país, cabe ao presidente:

  1. Manter a integridade e a independência do país;
  2. Disponibiliza seu plano de governo, no qual constará suas promessas de campanhas, novas diretrizes orçamentarias e como trabalhará seu orçamento;
  3. O presidente aplica as leis elaboradas no parlamento, mas, também, pode iniciar novos projetos de lei, como é o caso das Medidas Provisórias (MP). Da mesma forma, poderá questionar e rejeitar projetos de lei que não sejam úteis ao povo brasileiro;
  4. Ele é o chefe do Estado Maior, ou seja, comandante das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica);
  5. Tem poder de intervir nas Unidades da Federação;
  6. Declarar estado de sítio quando algo promover instabilidade à segurança do país;
  7. É o representante mor nas relações internacionais;
  8. Em relação às intervenções jurídicas, terá poder para conceder indutos e comutar penas.

O Presidente da República e seu salário médio

Em 2017, o salário do Presidente da República teve valor bruto de R$30.934,70 (teto máximo para o servidor público). Seu holerite é composto por gratificações, férias (com direito a 10/3). O Presidente ainda tem direitos ao auxilio creche, auxilio transporte, auxilio natalidade, igual aos demais servidores.

presidente da republica

Durante o seu mandato, ainda, contará com privilégios de chefe-de-estado, terá a sua disposição (e para a sua comitiva, durante eventos do estado) veículos oficiais, por exemplo.

Também, o representante não poderá acumular nenhuma outra receita do estado, fora o que lhe é cabido.

Os Presidentes do Brasil

Confira, abaixo, a lista dos Presidentes que já governaram o país desde a fundação da República, em novembro de 1889:

  1. Manoel Deodoro da Fonseca (de 1889 a 1891);
  2. Floriano Vieira Peixoto (de 1891 a 1894);
  3. Prudente José de Morais e Barros (de 1894 a 1898);
  4. Manoel Ferraz de Campos Salles (de 1898 a 1902);
  5. Francisco de Paula Rodrigues Alves (de 1902 a 1906);
  6. Affonso Augusto Moreira Penna (de 1906 a 1909);
  7. Nilo Procópio Peçanha (de 1909 a 1910);
  8. Hermes Rodrigues da Fonseca (de 1910 a 1914);
  9. Wenceslau Braz Pereira Gomes (de 1914 a 1918);
  10. Delfim Moreira da Costa Ribeiro (de 1918 a 1919);
  11. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (de 1919 a 1922);
  12. Arthur da Silva Bernardes (de 1922 a 1926);
  13. Washington Luís Pereira de Souza (de 1926 a 1930);
  14. Getúlio Dorneles Vargas (de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954);
  15. José Linhares (de 1945 a 1946);
  16. Eurico Gaspar Dutra (de 1946 a 1951);
  17. João Fernandes Campos Café Filho (de 1954 a 1955);
  18. Carlos Coimbra da Luz (1955);
  19. Nereu de Oliveira Ramos (de 1955 a 1956);
  20. Juscelino Kubitschek de Oliveira (de 1956 a 1961);
  21. Jânio Quadros (1961);
  22. Paschoal Ranieri Mazzilli (1961 e 1964);
  23. João Belchior Marques Goulart (de 1961 a 1964);
  24. Humberto de Alencar Castello Branco (de 1964 a 1967);
  25. Arthur da Costa e Silva (de 1967 a 1969);
  26. Emílio Garrastazu Médici (de 1969 a 1974);
  27. Ernesto Geisel (de 1974 a 1979);
  28. João Batista de Oliveira Figueiredo (de 1979 a 1985);
  29. Tancredo de Almeida Neves (não exerceu);
  30. José Sarney (de 1985 a 1990);
  31. Fernando Afonso Collor de Mello (de 1990 a 1992);
  32. Itamar Augusto Cautiero Franco (de 1992 a 1995);
  33. Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2003);
  34. Luiz Inácio Lula da Silva (de 2003 a 2011);
  35. Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Atualmente, governa o Brasil, desde 2016, o Presidente Michel Miguel Elias Temer. Ele permanecerá no cargo até o final de 2018. Michel Temer fora vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff.

Vamos entender um pouco mais das funções de um vice-presidente? Confira!

Atribuições do Vice-Presidente

Para tornar-se um vice-presidente é necessário atender os mesmos requisitos do Presidente. Ele auxilia o governante do país na maioria das atribuições do executivo.

O Vice-Presidente assume a responsabilidade do país por 2 fóruns internacionais: a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação e a Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia.