Categoria: Programas do Governo

Os programas do Governo Federal são criados com o objetivo de dar assistência ou incentivo à áreas específicas do país. Algumas tem um tom mai social, para ajudar famílias de baixa renda a ter uma formação universitária ou vantagens na conquista da casa própria. Outros, são mais destinados a indústria e pesquisa, como o ciências sem fronteiras.

Ao contrário do que diz o senso comum, não são somente as famílias de baixa renda que usufruem dos programas sociais. Como há uma variedade de ofertas de serviços o público para cada assistência governamental também muda.

Programas sociais do Governo Federal

  • Brasil sem Miséria
    O plano do Brasil sem Miséria é voltado as famílias que vivem com renda familiar inferior a R$ 70,00 mensais por pessoa. Os cadastrados recebem um auxílio que servirá para comprar comida e fortalecer a renda familiar afim de aliviar a situação de extrema pobreza.
  • Viver sem Limite
    Programa destinado a intensificar ações e benefícios para pessoas com deficiência. Algumas das iniciativas são a construção de casas adaptadas, kits de adaptação e incremento da renda mensal de famílias que possuem pessoas com deficiência.
  • Ciência sem Fronteira
    Programa que busca a internacionalização e expansão do conhecimento universitário de estudantes das universidades federais do país . A especialização acontece por meio do oferecimento de bolsas de estudos no exterior afim de melhorar a performance e conhecimento científico das instituições federais de ensino acadêmico.
  • Pronatec
    O programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego é um programa que tem como objetivo democratizar e expandir a oferta de cursos técnicos a profissionais de nível médio, oportunizando novas áreas de emprego e conhecimento para o desenvolvimento de profissionais inseridos em famílias de renda baixa a média ou que cursaram a vida toda na rede pública de ensino.
  • ENEM
    Apesar de não parecer, o Exame Nacional de Ensino Médio também é uma função social do Governo Federal. Com o teste é possível classificar o nível de conhecimento da população e também ajudar pessoas de baixa renda a entrar em universidades estatais ou particulares e comprovar no mercado do trabalho a finalização do ensino médio.
  • Sinesp
    Sinesp Cidadão é um aplicativo de busca de informações sobre veículos, pessoas, históricos pessoais de emprego ou pessoas desaparecidas. De um modo geral, funciona como um app de segurança e cidadania para o povo brasileiro em trânsito.
  • Crack, é possível vencer
    Programa criado para auxiliar os estados em que o avanço da droga e do vício no Brasil e facilitar o tratamento dos dependentes.
  • Controle do Câncer
    Programa desenvolvido pelo Instituto Nacional do Câncer que facilita o controle e tratamento da doença, principalmente para aqueles que estão tendo o ciclo de trabalho alterado por conta da doença. A assistência também envolve ações governamentais para conscientização e auxílio dos doentes.
  • Mais Médicos
    Programa cujo objetivo é suprir a carência de médicos nos municípios. Entre os objetivos está a melhoria dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e recrutar médicos para regiões de escassez ou ausências de profissionais.
  • Prova Brasil
    É uma avaliação das escolas da rede municipal para conferir qual é a competência dos professores e o desempenho dos alunos e assim propor novas medidas pedagógicas para o trabalho da educação infantil no Brasil.
  • Violência no Trânsito
    Iniciativa voltara para o trabalho de conscientização e vigilância do trânsito com o objetivo de diminuir e prevenir as lesões e mortes no trânsito. As ações são feitas em conjunto com o departamento estadual de trânsito de cada região.
  • Prouni
    Destinado a pessoas de baixa renda que querem entrar em universidades particulares para cursos de graduação.
  • FIES
    Financiamento estudantil que facilita o pagamento de cursos de graduação. Não é destinado somente a famílias com baixa condição financeira.
  • SiSu
    Oferta vagas de universidades federais em todo o Brasil de acordo com a nota do ENEM.
  • Minha Casa Minha Vida
    Programa federal de incentivo e democratização ao acesso da casa própria. Funciona em várias esferas e para famílias que tem renda familiar per capita que vai desde um salário mínimo até, no máximo, R$ 5 mil mensais.
  • Cohab
    Ao contrário do que se pensa a Companhia de Habitação Popular não é um programa de nível federal, mas sim estadual e municipal. A ideia é facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
  • Bolsa Família
    Programa de transferência direta de renda direcionada para famílias de extrema pobreza ou miseráveis de forma que consigam superara a situação de vulnerabilidade social na qual se encontram .

Desta forma, os programas sociais do Governo Federal desempenham um papel de estímulo em áreas específicas entendidas como necessitadas. Algumas delas, são assistência diretas à pessoas, outras, em instituições e conscientização da população em massa.

Para conferir as despesas gastas em cada programa confira os valores oficiais no Portal da Transparência. 

Como participar de programas sociais?

Atualmente, os programas sociais para as famílias de baixa renda são feitos a partir do cadastro no CadÚnico, um cartão que pode ser solicitado pela internet e retirado em agências da Caixa Econômica Federal (Caixa).  Com ele há informações da família e pode se inscrever para programas específicos como o Bolsa Família e o Prouni.

No entanto, cada programa possui uma maneira específica de cadastro e inscrição. Nos textos é possível conferir o passo a passo do cadastro e mais informações sobre como funciona cada um dos programas disponíveis pelo Governo Federal ou estadual.