Coligação partidária – Como funciona? Majoritária e proporcional

Coligação partidária é uma das principais medidas adotadas pelos partidos políticos, durante uma eleição. Saiba aqui como ela funciona e os benefícios que ela traz aos envolvidos.

O que é um partido político?

Para entender perfeitamente o conceito de coligação partidária, primeiro, é preciso saber o que significa “partido político”. Trata-se de um grupo de pessoas, reconhecido legalmente como uma organização burocrática, que tem somente um fim: conquistar posições de poder político, como a presidência de um país.

Todo partido segue uma determinada ideologia, seja mais populista ou conservadora, e tenta atrair votos de eleitores que simpatizam com ele e com suas propostas de governo.

coligação partidária

Entre as principais funções dos partidos políticos estão o lançamento de candidaturas e a organização de agendas políticas, com ações para benefício próprio do grupo ou da nação.

No Brasil, existem 35 partidos políticos, número que surpreende em comparação a outros países, como os Estados Unidos, que têm somente dois, o Republicano e o Democrata.

Entre esses 35 partidos nacionais, há aqueles que possuem pouca expressão ou quase nenhuma representatividade pelo país. Para mudar essa situação, eles investem na coligação partidária.

O que é e como funciona uma coligação partidária?

Afinal, o que é uma coligação partidária? Simples: é uma aliança feita entre diferentes partidos, com a finalidade de ganhar destaque na política e visibilidade em regiões do país, conquistando, assim, mais votos.

Em período de eleições, partidos de menor expressão unem-se a um partido grande e reconhecido nacionalmente. O que ambos querem? Ganhar notoriedade, votos e subir ao poder.

Muitas vezes, acordos paralelos entre os partidos são feitos para estabelecer a coligação partidária, como uma promessa de cargo em um ministério ou empresa estatal, caso essa aliança gere resultados. No fim, todos saem ganhando.

Como é feita a coligação partidária

No ano de eleição, convenções partidárias são feitas antes do período de votação e veiculação de campanhas. É justamente nesses eventos que o partido decide se fará ou não coligação partidária.

Caso opte por usar esse método durante as eleições, o partido deve encaminhar uma ata ao Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a coligação feita, para que ela seja aprovada.

partidos politicos

Depois da validação, a Justiça Eleitoral passa a entender os envolvidos na coligação como um só partido e seus integrantes não podem atuar de forma isolada, ou seja, decisões são sempre tomadas por todos os integrantes do acordo.

Quem pode fazer coligação partidária?

Qualquer partido pode fazer uma coligação partidária, independentemente se o grupo em questão é pequeno ou grande. A decisão de investir nesse tipo de aliança é acertada durante as convenções partidárias. Depois delas, cada partido busca parceria com aquele que mais lhe traz vantagem.

Processo para se filiar às coligações partidárias

As articulações são feitas internamente entre os partidos. Em seguida, os envolvidos no processo elaboram e encaminham uma ata ao Tribunal Superior Eleitoral, para validar a coligação. A partir de então, os partidos passam a atuar como um só.

Regras para coligações partidárias

  1. Coligações partidárias podem ser feitas para uma eleição proporcional (deputados e vereadores), uma eleição majoritária (senadores, governadores e presidente) ou para ambas.

Por isso, pode acontecer de um partido fazer coligação a outro na eleição proporcional e indicar candidatos de forma isolada na eleição majoritária. Não há erro e isso é aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral;

  1. Partidos coligados devem escolher um representante, que passará a exercer a função de presidente da coligação, respondendo por ela em situações públicas e junto ao TSE;
  1. Cada coligação partidária deve escolher um nome próprio. Muitas vezes, a aliança escolhe juntar as siglas dos grupos envolvidos. O nome não pode fazer menção a um candidato ou a número de partido.

Benefícios de se formar coligação partidária

  1. Maior visibilidade aos candidatos, aumentando consideravelmente a chance de eleição e inserção do partido em um ambiente restrito da política;
  2. Aumento do tempo de propaganda eleitoral, pois quanto maior o número de partidos de uma coligação, mais tempo os candidatos aparecem na televisão, o que é uma grande vantagem, atraindo mais atenção do público e maximizando a chance de conquista de votos;
  1. Mais vagas no legislativo. Quando uma coligação é feita, a contagem dos votos é diferenciada: conta-se aqueles que foram dados a todos os partidos envolvidos, o que aumenta, consideravelmente, as chances de conseguir uma cadeira no legislativo.

Por exemplo, ao candidatar-se sozinho, um vereador tem poucas chances de ser eleito, porque terá de contar somente com seus votos. Mas, caso seja candidato de uma coligação, ele passa a contar com seus votos e os dos partidos da aliança, ou seja, é mais fácil conquistar o cargo desejado.

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