Como funciona o CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeiras) – Ela vai voltar?

A CPMF  (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) é um imposto que vigorou no país por 11 anos e que foi extinto em 2007. Esse imposto era cobrado sempre que pessoas físicas realizavam movimentações bancárias, ou seja, transações financeiras por meio de um banco como saques, transferências, pagamento de fatura do cartão de crédito e outros.

Devido a isso, a CPMF se tornou popularmente conhecida como o Imposto do cheque, uma vez que sobre os movimentos financeiros realizados por meio do cheque também incidia o valor. Vale lembrar que na época em que vigorou o imposto o cheque era uma forma de pagamento bastante comum.

No entanto, existiam algumas exceções. Desse modo, o imposto não incidia sobre os saques de aposentadorias, salários, seguro-desemprego, transferências entre contas correntes da mesma pessoa e nem quando eram feitas negociações de ações na Bolsa.

Além disso, esse foi um dos poucos tributos que não sofreu com casos de sonegação, já que a cobrança da CPMF era executada pelo próprio banco, responsável por repassar os valores ao governo. Ou seja, não tinha como o cidadão escapar do seu pagamento. Já para saber o exato valor debitado referente ao imposto, bastava conferir o extrato bancário, onde a informação aparecia.

como calcular o imposto cpmf

 

Como funciona a cobrança da CPMF

imposto cpmf vai voltar?Em poucos casos, o Governo Federal cogitou a  possibilidade de recriação da taxa, o que aconteceu ha poucos meses no mandato do então presidente Michel Temer e também no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa medida teria o objetivo de cobrir o déficit existente atualmente na Previdência, que não consegue cobrir o dinheiro necessário para pagamento de aposentados pelo INSS.

Durante os anos em que a CPMF foi cobrada, a justificativa da sua existência referia-se ao financiamento da saúde no Brasil. No entanto, essa não era uma obrigação prevista em lei e, por isso, não se converteu em melhorias para essa área.Levantamentos feitos apontam que apenas uma parte do imposto foi para a saúde.

Partes pequenas do que foi  arrecadado com o imposto também foram destinadas à Previdência e ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na época.Por outro lado, a maior fatia colaborou com a sustentação do superávit primário.

Vale lembrar ainda que a CPMF, de certa forma, já existia antes de 1996, quando foi oficialmente criada. O seu antecessor é o IMPF (Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira), criado em 1993.

Dessa forma, ao longo de todos os anos que existiu, a taxa passou por uma série de reajustes que a tornavam cada vez maior. Confira o histórico de reajuste ao longo dos anos que a taxação existiu.

  • 1994 – 0,25%;
  • 1997 – 0,20%;
  • 1998 – 0,20%;
  • 1999 – 0,38%;
  • 2000 – 0,30%.

quanto você pagaria pelo imposto cpmf

Como vai funcionar se a CPMF voltar

A proposta inicial, em 2015, era que, a partir da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a alíquota ficasse em 0,2% por cada transação. Assim como acontecia antes da sua extinção, o imposto seria cobrado sempre que as pessoas físicas fizessem movimentações bancárias.

perigosa da cpmfJá que até agora o governo não colocou em prática a recriação do imposto, em parte devido à pressão popular contra a medida,não foram divulgadas como funcionaria exatamente a taxa. Assim, ainda não se sabe quais são as regras da cobrança. No entanto, imagina-se que as normas continuem as mesmas ou se mantenham de maneira bastante semelhante.

De qualquer forma, para você já saber quanto vai ter que pagar de imposto, no caso dele voltar a vigorar, segue a regra do cálculo, que é bastante simples: é preciso apenas multiplicar o valor que você movimenta via banco por 0,002 (no caso da alíquota ser 0,2%). Dessa forma, se você sacar no caixa eletrônico R$ 100,00 vai pagar para o governo R$ 0,2 (dois centavos).

No entanto, se você der de entrada o valor de R$ 100 mil para o financiamento de um imóvel vai gastar R$ 200,00 com o pagamento da taxa – é nestes grandes investimentos que a taxação começa a pesar no bolso do cidadão. Além disso, quando o imposto voltou a ser cogitado – o governo informou que essa seria apenas uma contribuição provisória, podendo durar em torno de quatro anos.

Desse modo, a previsão é que a união consiga arrecadar R$ 32 bilhões. Enquanto isso, durante todo o tempo que o imposto vigorou no passado, ele arrecadou para os cofres públicos mais de R$ 222 bilhões.