Como Funciona o Senado Federal?  Funções, Senadores atuais

O Senado constitui o poder legislativo, sendo de seu poder representar os estados brasileiros. Cada estado brasileiro elege 3 senadores para compor o senado, cujo mandato é de 8 anos. A cada 4 anos são realizadas as eleições para o Senado, sendo que a casa renova-se em um terço numa eleição e em dois terços na outra.

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O sistema bicameral brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes Inglesa e hoje assemelha-se ao sistema utilizado nos Estados Unidos. Para ser eleito, um senador precisa ter:

  1. Idade mínima de 35 anos;
  2. Ser brasileiro ou brasileira;
  3. Estar inscrito em algum partido político;
  4. Possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo;
  5. Possuir pleno exercício dos direitos políticos.

Diferença entre o Senado e a Câmara dos Deputados

Embora ambas as casas tenham como função fazer leis, o papel representativo de cada uma é diferente. Enquanto a Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados, o Senado é composto por 81 senadores. Os deputados representam o povo, e por isso são eleitos de acordo com o número de habitantes de cada estado. Já os senadores representam os estados, sendo que cada um dos Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem 3 senadores.

Esta diferença entre as casas garante que estados menores da federação possuam igualdade de diretos no senado e é fundamental para o bom andamento do país.

Funções dos senadores

Entre as funções principais de um senador está a de propor novas leis, normas e alterações na constituição. Além disso, cabe ao senado aprovar, emendar ou reprovar projetos já aprovados na Câmara dos Deputados. Para que um projeto seja inteiramente aprovado, ele deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, devendo depois ser assinado pelo presidente da República.

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O Senado é dirigido pela mesa diretora, que possui mandato de dois anos e é escolhida nas primeiras sessões de cada mandato. São formadas ainda comissões específicas para avaliarem os projetos recebidos pelo Senado. A comissão pode aprovar ou rejeitar um projeto, evitando que determinados projetos cheguem para votação em Plenário. Algumas comissões podem ser formadas, também, com função de fiscalizar programas e projetos do Poder Executivo.

Podemos citar que as principais atribuições dos senadores são:

  • Elaboração do regimento interno da Casa;
  • Fiscalizar e julgar representantes de outros poderes e instâncias federais, como o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, o Advogado Geral da União, os Ministros de Estado, os Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, além dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
  • Aprovar a escolha de representantes escolhidos pela Presidência, conforme determinação da lei;
  • Aprovar a exoneração do Procurador-Geral da União;
  • Fixar o montante da dívida da União.

Em resumo, cabe aos senadores legislar, julgar, aprovar autoridades e autorizar transações de dinheiro.

Salário médio de um Senador

Os senadores recebem, atualmente, um salário mensal de R$33.763,00. Além disso, cada senador pode escolher receber o auxílio-moradia, no valor de R$ 5.500,00. Outra verba que os senadores têm direito é para a contratação de pessoal, podendo escolher até 11 pessoas para ocuparem os cargos comissionados, estando a verba de gabinete, atualmente, em torno de R$82.000,00.

O subsídio para a atividade parlamentar, em que estão alocadas as verbas indenizatórias e a verba de transporte aéreo, varia entre R$30.000,00 e R$45.000,00 por mês, para cada senador. Um senador, ainda, tem direito a ressarcimento integral e ilimitado com despesas médicas.

Somados todos os valores, o benefício de um senador pode chegar a R$165.000,00 por mês.

Senadores atuais

Abaixo encontra-se a lista, atualizada, com o nome parlamentar, em ordem alfabética, dos senadores em exercício:

  • Acir Gurgacz;
  • Aécio Neves;
  • Airton Sandoval;
  • Alvaro Dias;
  • Ana Amélia;
  • Angela Portela;
  • Antonio Anastasia;
  • Armando Monteiro;
  • Ataídes Oliveira;
  • Benedito de Lira;
  • Cassio Cunha Lima;
  • Cidinho Santos;
  • Ciro Nogueira;
  • Cristovam Buarque;
  • Dalirio Beber;
  • Dario Berger;
  • Davi Alcolumbre;
  • Eduardo Amorim;
  • Eduardo Braga;
  • Eduardo Lopes;
  • Elber Batalha;
  • Elmano Férrer;
  • Eunício Oliveira;
  • Fatima Bezerra;
  • Fernando Bezerra Coelho;
  • Fernando Collor;
  • Flexa Ribeiro;
  • Garibaldi Alves Filho;
  • Gladson Cameli;
  • Gleisi Hoffmann;
  • Hélio José;
  • Humberto Costa;
  • Ivo Cassol;
  • Jader Barbalho;
  • João Alberto Souza;
  • João Capiberibe;
  • Jorge Viana;
  • José Agripino;
  • José Maranhão;
  • José Medeiros;
  • José Pimentel;
  • José Serra;
  • Katia Abreu;
  • Lasier Martins;
  • Lídice da Mata;
  • Lindbergh Farias;
  • Lúcia Vânia;
  • Magno Malta;
  • Maria do Carmo Alves;
  • Marta Suplicy;
  • Omar Aziz;
  • Otto Alencar;
  • Pastor Bel;
  • Paulo Bauer;
  • Paulo Paim;
  • Paulo Rocha;
  • Pedro Chaves;
  • Raimundo Lira;
  • Randolfe Rodrigues;
  • Regina Sousa;
  • Reguffe;
  • Renan Calheiros;
  • Roberto Muniz;
  • Roberto Requião;
  • Roberto Rocha;
  • Romário;
  • Romero Jucá;
  • Ronaldo Caiado;
  • Rose de Freitas;
  • Sérgio de Castro;
  • Sérgio Petecão;
  • Simone Tebet;
  • Tasso Jereissati;
  • Telmário Mota;
  • Valdir Raupp;
  • Vanessa Grazziotin;
  • Vicentinho Alvez;
  • Waldemir Moka;
  • Wellington Fagundes;
  • Wilder Morais;
  • Zezé Perrella.