e-SAJRS: Consulta Processual. Como Funciona?

O e-SAJ RS (Sistema de Automação da Justiça) é um programa virtual, que tem como objetivo facilitar e agilizar o trâmite processual das varas municipais e do estado do Rio Grande do Sul, por meio da automação de várias atividades durante o processo. Vale dizer que o e-SAJ existe em vários outros Tribunais de Justiça, sempre com o mesmo intento: proporcionar maior celeridade da Justiça brasileira.

Desta forma, advogados e demais trabalhadores da área do Judiciário poderão otimizar o seu próprio processo judicial. Com isso, as decisões são emitidas de forma mais rápida e direta, proporcionando o andamento dos processos e eliminando a pesada fila de pedidos judiciais.

Outro aspecto bastante positivo da existência do e-SAJ RS é que os trabalhadores dessa área poderão ter acesso ao seu processo judicial de forma virtual, por meio de um site dentro do próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Nesse sistema, é possível fazer consultas a respeito dos processos de primeira e de segunda instâncias.

Para que você tenha maior entendimento a respeito da importância desta ferramenta, bem como quanto ao seu uso, indicamos algumas orientações e dicas, a seguir. Confira:

Como funciona a e-SAJ RS?

O e-SAJ RS é uma plataforma de acesso ao processo eletrônico, que facilita a vida das pessoas que necessitam pesquisar o andamento de processos judiciais. Em constante desenvolvimento, esse sistema permite que sejam feitas diversas outras funções, como:

  • Consultas processuais;
  • Emissão de certidões on-line;
  • Consulta a contratos e convênios da Secretaria da Administração;
  • Serviço de notificação por e-mail de andamento de processos;
  • Conferência de documentos digitais;
  • Consultas de jurisprudências de Segundo Grau;
  • Acesso ao acervo bibliográfico do TJRS, com direito à visualização de normas, súmulas e ementários de jurisprudências;
  • Acesso ao Diário da Justiça Eletrônico;
  • Petição eletrônica para protocolo e consulta de petições iniciais e intermediárias de Primeiro e de Segundo Grau;
  • Consulta a pareceres e decisões de Corregedoria e consultas de julgados de Primeiro Grau.

É importante salientar que o acesso aos dados constantes no sistema e-SAJ RS podem ser feitos apenas por advogados procuradores municipais, estaduais e federais, defensores públicos representantes do Ministério Público Estadual e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além disso, é necessário preencher um breve cadastro. No entanto, vale lembrar da existência de algumas restrições, em especial, no caso de consulta de processos que estão tramitando em segredo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Como acessar o site o e-SAJ RS

A plataforma do e-SAJ RS está dentro do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo muito fácil de acessar. O problema é que muitas pessoas não conhecem essa facilidade, que acaba gerando filas nos fóruns ou nas vara de Justiça, ou mesmo no prédio do TJRS, com o intuito de para fazer a consulta de algum processo. Por isso, explicaremos, aqui, como acessar esta ferramenta que é tão importante para a justiça gaúcha.

Em primeiro lugar, é necessário acessar o site do TJRS: https://www.tjrs.jus.br. Em seguida, você deverá procurar, no menu lateral, que fica do lado esquerdo da tela, a opção “Processos”. Clique neste botão e, em seguida, no item “Processo Eletrônico”, que levará a uma nova página.

e-SAJRS: Consulta Processual. Como Funciona? Site Oficial e Contatos

Você deverá escolher a primeira opção que aparecer, de nome “Portal do Processo Eletrônico”. Há duas formas de entrar no site, portanto, eleja aquela que mais se adequada ao navegador do seu computador e clique sobre. Uma nova aba abrirá em seu computador, para você coloque login e senha para a pesquisa.

e-SAJRS: Consulta Processual. Como Funciona? Site Oficial e Contatos

Caso seja o seu primeiro acesso, clique no link “Primeiro acesso?”, que direcionará a uma página que indicará como proceder, com opções distintas de cadastro, dependendo da razão para a pesquisa. É possível, ainda, acessar com Certificado Digital, bastando seguir as instruções recomendadas no próprio site – que é bastante intuitivo.

e-SAJRS: Consulta Processual. Como Funciona? Site Oficial e Contatos

Vale dizer, também, que os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil na seção do Rio Grande do Sul não precisam fazer cadastro, pois já possuem a liberação do acesso.