Eutanásia: Como Funciona? Como é no Brasil?

Embora pareça um tema atual, desde muito tempo atrás, discute-se sobre o direito que uma pessoa tem sobre a própria vida. O objetivo da eutanásia é o de oferecer a um paciente em estado terminal uma opção com menos sofrimento, por meio de uma morte mais humanizada. Considerada como “morte assistida”, a eutanásia pode ser solicitada pelo paciente, pelos familiares ou por ambos, embora a prática seja crime em diversos países.

São muitas as questões que influenciam na política dos países para liberar ou não a prática, sendo que o fator religioso tem grande peso. Saiba tudo sobre o que é a eutanásia e descubra o porquê de ela ser crime no Brasil.

O que é a eutanásia?

Eutanásia: Como Funciona? Como é no Brasil?

A palavra eutanásia vem do grego e significa “morte boa”. Por meio dela, um paciente com uma doença incurável, em sofrimento constante ou em estado terminal,pode ter uma morte rápida e indolor.

Essa prática pode ser diferenciada entre eutanásia ativa e eutanásia passiva.Na primeira, uma pessoa age intencionalmente, matando o enfermo com um leve cessar de suas atividades vitais. Esse processo é feito com uma injeção letal ou com o desligando dos aparelhos de suporte de vida.

Já na eutanásia passiva, não há uma pessoa que diretamente auxilie no óbito do enfermo, porém, neste tipo de prática, deixa-se de realizar procedimentos que possam prolongar a vida, como não realizar procedimentos de ressurreição.

Em países como a Holanda e a Bélgica, a eutanásia é um direito legalmente previsto, entendendo que a pessoa pode escolher buscar a morte como um meio de aliviar a sua dor. Já nos Estados Unidos e em alguns outros países, é possível assinar um documento consentindo pela não realização de procedimentos que prolonguem a vida.

Como é essa prática no Brasil?

Assim como em muitos países, no Brasil, a eutanásia é proibida e considerada homicídio. Embora seja tratada assim, o código penal prevê uma pena menor para quem cometer homicídio a pacientes terminais (considerando que a vítima tenha solicitado, tendo em vista o alívio de um sofrimento latente e inevitável).

Além de proibida, a eutanásia é um tabu no Brasil, existindo poucas literaturas que abordem a prática. Sempre que os ativistas em prol da eutanásia colocam ela em pauta, o discurso religioso acaba por suprimir veemente tal discussão, baseando-se na fundamentação de que a vida é uma dádiva divina e só Deus pode ter poder sobre ela.

Os profissionais de saúde que defendem a eutanásia argumentam que doenças que levam a um sofrimento prolongado poderiam ser cessadas caso ela fosse liberada, oferecendo mais uma opção ao doente. Porém, assim como no caso do aborto, as questões morais relacionadas acabam se sobrepondo e as argumentações defendendo tais práticas perdem a força.

A morte é um direito?

Eutanásia: Como Funciona? Como é no Brasil?

No Chile, a discussão a respeito da eutanásia voltou a pauta este ano, quando uma jovem de 19 anos, que sofre de um mau raro, pediu em vídeo para que a presidente do país autorizasse a eutanásia para o seu caso. Em sua argumentação é colocada a questão do sofrimento extremo que passa e a falta de soluções médicas que possam aliviar a situação.

No Brasil, morreu em 2017 um jovem, cujo caso virou polêmica em 2005, quando o seu pai foi a público, manifestando que entraria judicialmente solicitando a eutanásia para o caso do filho, que possuía uma doença degenerativa rara. Embora a ação não tenha sido tomada, levantou a polêmica sobre a questão.

Em meio a casos assim, de pessoas indo publicamente se manifestaram, pedindo pelo procedimento, no discurso científico, a discussão girou em torno de questões éticas. Como estes casos estão, geralmente, ligados a doenças raras, muitos médicos argumentam a favor da eutanásia.

Diversos líderes religiosos que já se manifestaram sobre a eutanásia defendem firmemente que não cabe aos médicos ou a nenhum homem a decisão sobre a vida de uma pessoa. Em um país cuja influência religiosa possui grande relevância, esta é uma discussão que, dificilmente, será discutida com mais afinco no âmbito legislativo.