Injúria e Calúnia – significado e diferença entre elas

Cada vez mais, as pessoas estão buscando os seus direitos, inclusive, o de denunciar quem pratica os delitos de injúria e de calúnia. Por isso, é importante que os indivíduos também pensem duas vezes antes de dizerem o que pensam, já que podem ser penalizados por esses crimes.

Junto com a difamação, a injúria e a calúnia são consideradas as modalidades de crimes contra a honra, previstos no código penal brasileiro. Elas estão previstas na lei como a maneira que a justiça tem para defender a honra dos cidadãos.

calunia e injuria

 

O que é injúria

A injúria, definida no artigo 140 do código penal, ocorre quando alguém ofende a dignidade de uma pessoa, podendo incluir as suas caraterísticas morais, físicas, intelectuais e sociais. Para tanto, não é preciso atribuir ao indivíduo fatos que justifiquem a razão para ofendê-lo.

Dessa forma, a simples ofensa já é o delito, desde que abranja situações genéricas, que sejam desonrosas. A ofensa pode ser de forma negativa, com desprezo e depreciação, bem como insultos e xingamentos.

Para ser caracterizada como injúria, a ofensa pode ter o objetivo de inferiorizar a vítima, atacando de modo direto os seus atributos pessoais. Além disso, para que o crime seja comprovado, não é preciso que terceiros tenham testemunhado o acontecido, nem mesmo fiquem sabendo. É preciso apenas que a pessoa que sofreu o crime se pronuncie.

A injúria também acontece mesmo quando o ofendido não está presente, bastando a ele tomar ciência do fato. Para esse crime, a pena é de um a seis meses de detenção ou de multa. No entanto, quem pronunciou a injúria pode não ser penalizado quando o ofendido provocou diretamente a injúria.

Já se junto à injúria existe a violência, a pena pode aumentar de três meses a um ano, além de multa, bem como a pena correspondente à violência. A detenção pode aumentar ainda mais, de um a três anos mais multa, quando a injúria é feita utilizando ofensas referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Exemplos de injúria

A injúria é qualquer coisa que a pessoa fale em tom negativo, podendo ser esse um xingamento ou ser apenas uma palavra normal usada de maneira depreciativa. Se uma pessoa chama a outra de “velha”, por exemplo, em tom de menosprezo, já consiste em injúria.

O que é calúnia

Por sua vez, a calúnia está prevista no artigo 138 do código penal e acontece quando uma pessoa atribui à outra algum tipo de crime, como dizer que ela é uma ladra, por exemplo. No entanto, para ser caracterizado como calúnia perante a lei não basta apenas que o indivíduo seja chamado de ladrão.

Ou seja, é preciso que a pessoa acusada de calúnia explique o que aconteceu, narrando os fatos. Além disso, é preciso que a calúnia seja comprovada, sendo que o delito deve ser feito de modo público para que seja tido como tal.

Nesse caso, quando é provado o crime de calúnia, a pessoa que caluniou pode ter uma pena que varia de seis meses a dois anos de detenção e multa. Da mesma forma, podem ser punidas outras pessoas que, sabendo da falsa acusação, a divulgam para os demais, como se fosse verdade, propagando a calúnia.

Além disso, é possível acusar uma pessoa de calúnia mesmo quando ela atribui um crime a um indivíduo que já faleceu.

Exemplos de calúniacalunia

Além de acusar alguém de ter roubado alguma coisa, como a empregada doméstica que trabalha em uma residência ou qualquer outra pessoa, outros exemplos de calúnia são quando o indivíduo acusa outro de ter sequestrado uma pessoa, ou ter vendido um produto ilegalmente ou mesmo ter feito lavagem de dinheiro.

Diferença de injúria e calúnia com a difamação

Além da injúria e da calúnia, que são bastante semelhantes, existe ainda a difamação. Enquanto os dois primeiros crimes acontecem quando uma pessoa ofende a outra, sendo que no primeiro caso é atribuindo-lhe um crime e no segundo caso, ofendendo as suas caraterísticas, a difamação acontece quando o indivíduo espalha informações falsas a respeito de alguém.

Esse crime está previsto no artigo 139, sendo que pode condenar o criminoso a uma pena de três meses a um ano de prisão, com multa. E mesmo se a informação for verdadeira, o indivíduo que sofreu a difamação pode processar o acusador. Por isso, pense muito bem antes de fazer comentários sobre terceiros e quando estiver bravo evite manifestar as suas opiniões.