Ministério da Cultura – Para que serve? Confira editais, endereço e telefone

O Ministério da Cultura, ou MinC, é responsável por cuidar do patrimônio artístico e a expressão cultural nacional, além de outros fatores relacionados. O Ministério foi instituído em 1985, sendo que, antes desse período,suas funções e atribuições faziam parte do Ministério da Educação, que até então era conhecido como Ministério da Educação e Cultura.

Em 2016, no governo Temer, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo reincorporado ao Ministério da Educação. No entanto, essa extinção não teve efeitos positivos e pouco tempo depois os dois ministérios foram separados novamente.

Suas atribuições envolvem letras, folclore, arte e quaisquer formas de expressão cultural e também do patrimônio histórico, arqueológico e artístico. O setor possui grande relevância para toda a nação brasileira, portanto necessitava de um ministério para cuidar de seus interesses.

Entenda quais as principais funções do MinC, como entrar em contato e utilizá-lo:

ministério da cultura

Principais serviços do Ministério da Cultura

É de responsabilidade do MinC a proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Há várias metas do Plano Nacional da Cultura que têm por intuito o incentivo à cultura. Alguns dos principais projetos e serviços ofertados são:

Educação e Cultura

Desde 2007, a cultura é considerada uma necessidade básica do brasileiro. Para o governo, o desenvolvimento cultural influencia diretamente no desenvolvimento do país.

A aproximação de crianças e jovens com a cultura garante uma boa bagagem de conhecimento em sua formação. Isso resulta em melhores condições e estratégias de aprendizado. Os programas que auxiliam são:

  • Mais Cultura nas Escolas;
  • Mais Cultura nas Universidades;
  • Pronatec Cultura.

Esse último incentiva a ampliação de renda por meio da cultura. São ofertados diversos cursos de formação, como fotografia, sonoplastia e outros.

Lei Rouanet — Incentivo fiscal

Esse programa disponibiliza recursos para que projetos artístico-culturais sejam realizados. O Incentivo fiscal é um dos mecanismos utilizados pela lei, bem como o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

Vale frisar que o incentivo fiscal é um mecanismo da lei Rouanet e não a própria lei. Há ainda outros sistemas que colaboram para o bom funcionamento do projeto. Já falamos sobre como funciona a Lei Rouanet aqui.

Vale-Cultura

O vale-cultura é um benefício para a população e também para as empresas que o fornecem. É um benefício ofertado pelo empregador aos seus funcionários no valor de R$ 50,00, que só pode ser utilizado para serviços culturais, como entrada de teatro, cinema e na compra de livros.

Como acessar os principais serviços

Todos os serviços estão bem explicados no site do Ministério da Cultura. Você pode acessá-los a hora que quiser, utilizando o seu próprio celular. Para isso, comece acessando o site oficial do Ministério da Cultura no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br.

ministério da cultura telefonesLogo na home, embaixo do menu principal, você encontrará mais informações sobre vários programas culturais, sendo eles:

  • Cinema;
  • Museu;
  • Patrimônio;
  • Livro;
  • Pesquisa;
  • Artes;
  • Cultura Afro;
  • Brasil Regional.

Ao clicar em um, terá acesso a todas as informações pertinentes e relacionadas a esse tipo de expressão cultura. Verá também os órgãos responsáveis por cada um deles. Ainda na home, poderá acompanhar as notícias, novidades e conquistas do ministério.

No menu “Acesso à informação”, você pode conferir uma boa parte dos projetos e programas de responsabilidade do MinC, como o Mais Cultura.

Contato do Ministério da Cultura

Quer entrar em contato com o Ministério da Cultura? Recomenda-se enviar e-mail, para otimizar o tempo e ser atendido rapidamente. Mas, se preferir, o MinC fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 17068-900. O horário para atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Cada contato deve ser feito para o endereço eletrônico correto,a fim de que o atendimento seja feito adequadamente. Veja:

É possível entrar em contato com as secretarias específicas pelos telefones:

  • SCDC — Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: (61) 2024-2778;
  • SAV — Secretaria do Audiovisual: (61) 2024-2883;
  • SEC — Secretaria da Economia da Cultura: (61) 2024-2027 / 2227;
  • SADI — Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional: (61) 2024-2287;
  • SEFIC — Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;
  • SE — Secretaria Executiva: (61) 2024-2365 / 2362;
  • SPOA — Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: (61) 2024-2190.