Monarquia – Tipos, Características e Como Funciona

Muito comum na idade média, mas ainda presente nos dias atuais, a monarquia é um sistema em queo monarca, também chamado de rei, governa um país, como um chefe de Estado. Nesse tipo de sistema governamental, não há a presença de um presidente eleito e o título/cargo de monarca é passado de pai para filho, sendo um cargo vitalício.

Com o passar dos anos, a monarquia sofreu algumas alterações, ajustando-se para melhorar o governo e, também, os interesses do Estado. Veja aqui:

  • Surgimento;
  • O que defende a monarquia;
  • Diferença entre outras correntes sócio-políticas;
  • Pensadores da Monarquia;
  • Monarquia é de direita ou esquerda?

Surgimento

Monarquia - Tipos, Características e Como Funciona

O sistema monárquico existe desde a idade média, sendo muito presente na Europa. O poder absoluto era destinado a um rei ou imperador que mantinha o título até a sua morte, sendo substituído pelo filho mais velho. O termo monarquia vem do grego (monarkhía) e significa “líder e chefe”.

No início, a presença dos monarcas absolutistas era comum. Nesse sistema, o poder todo estava nas mãos do rei, que decidia como tudo acontecia – como dizia o rei Luís XIV (França, 1643-1715), “O Estado sou eu”.

Porém, em meados do século XIX, a monarquia absolutista acabou cedendo espaço para o que hoje é chamada de “monarquia constitucional” ou parlamentarista. Nesse modelo, ainda existe a presença do rei, porém o poder não é todo dele. Há um parlamento, sendo o primeiro-ministro a verdadeira chefia do Estado.

Atualmente, a figura do monarca acaba sendo mais tradicional do que governamental, obedecendo à constituição, mas nos antigos moldes: é um cargo vitalício e hereditário.

Os poderes do monarca, na monarquia constitucional, limitam-se a indicar o primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo parlamento. O rei tem, também, o direito de dissolver o atual parlamento para novas eleições, elegendo um novo primeiro-ministro.

O que a monarquia defende

No sistema monárquico absoluto, os poderes estão totalmente centrados nas mãos do rei. Isso significa que o Estado é dele. Há quem diga que isso evita a corrupção, afinal, o rei estaria pegando o dinheiro dele mesmo, não é?

Por outro lado, o sistema garante melhores condições às classes sociais mais elevadas, como os aristocratas, deixando os pobres “com o que sobra”. Isso causa uma grande desigualdade social no país, que, em alguns aspectos, pode atrasar o desenvolvimento social.

O sistema monárquico parlamentarista brasileiro (1822 – 1889) funcionou de uma boa maneira, visto que os monarcas em exercício (D. Pedro I e D. Pedro II) não necessitavam de apelos políticos, financiamentos eleitorais ou, ainda, pensar em uma nova eleição. O poder pleno faz com que a gestão seja sólida, sem interesses políticos ou governamentais. Essa época ficou conhecida como “Brasil Imperial”, “Brasil Monárquico” ou “Brasil Império”.

Diferença entre outros sistemas de governo

  • República — há a presença de um líder (presidente)eleito pelo povo. Seu cargo possui uma duração pré-estabelecida e seu sucessor é novamente eleito pelo povo, por meio das eleições. Os poderes Executivo e Legislativo são muito bem definidos e delimitados, o governo é feito juntamente com deputados e senadores, também eleitos pela população. A república pode ser parlamentarista ou presidencialista:
    • Parlamentarista — há a presença de um primeiro-ministro eleito pelo parlamento, sem a interferência do povo. Esse primeiro-ministro é quem exerce a função de governar, sendo o cargo de presidente considerado como uma mera função formalidade.

O parlamento é constituído por votação, em que o povo escolhe os deputados (que irão escolher o líder). Há uma distinção clara entre o chefe de Estado e o chefe de governo. Os poderes Legislativo e Executivo acabam unindo-se;

  • Presidencialismo — há a presença de um presidente eleito pelo povo, que detém as funções de chefe de Estado e, também, de governo. É ele quem escolhe os ministros e exerce o poder de veto em projetos do Legislativo, pois há grande distinção entre os poderes Legislativo e Executivo;
  • Semipresidencialismo — é uma mistura entre os dois modelos acima. O povo elege o presidente como chefe de Estado e o chefe de governo, primeiro-ministro, é eleito pelo parlamento.

Pensadores da monarquia

  • Jean Bodin;
  • Thomas Hobbes;
  • Nicolau Maquiavel;
  • Hugo Grócio;
  • Jacques Bossuet;
  • Robert Filmer.