As 11 situações que te fazem perder a bolsa do Prouni – Todas as condições e deveres

O Prouni (Programa Universidade Para Todos) beneficia milhares de estudantes todos os anos com concessão de bolsas de estudos para pessoas que não podem pagar para por uma formação em curso superior em instituições privadas de ensino. No entanto, é preciso que os aprovados mantenham algumas atitudes para que não corram o risco de perder a bolsa.

No total são 11 formas possíveis de perder a bolsa do Prouni desconsiderando os casos em que o encerramento da bolsa é solicitado pelo aluno ou acontece o falecimento do estudante. Confira abaixo todas as situações e regas do ProUni que precisam ser evitadas para garantir a permanência do programa:

1 – Se não houver aprovação de pelo menos 75% nas matérias cursada em cada período do curso

As 11 situações que te fazem perder a bolsa do Prouni - Todas as condições e deveres

Tanto para o bolsista ProUni contemplados com bolsa integral quanto parcial deverão ter aprovação de no mínimo 75% de todas as disciplinas cursadas a cada período do curso de graduação prestado.

Isso quer dizer que um estudante que tenha 4 matérias em um período letivo deve ter aprovação em pelo menos 3 disciplinas para que a sua aprovação seja de 75%.

Caso seja aprovado somente em 2, terá um rendimento acadêmico de somente 50% e então o coordenador do Prouni juntamente com os professores deverão analisar as justificativas apresentadas pelo estudante para decidir se haverá ou não o cancelamento da bolsa. O Coordenador só pode autorizar duas vezes a permanência do benefício da bolsa ProUni.

Confira na tabela abaixo em quantas matérias você precisa ser aprovado de acordo com a quantidade de disciplinas em um único período letivo na tabela abaixo, fique atento se você pode perder a bolsa do ProUni:

Número de matérias cursadas no período letivo Número de matérias que precisa de aprovação
11
22
33
43
54
65
76
86
97
108

Se o bolsista reprovar em uma matéria (pegar dependência) também conhecida como DP e for bolsista integral a instituição escolar não poderá cobrar pela matéria, isso já está previsto no regulamento ProUni. Isso porque os custos cobertos na faculdade, quando é uma bolsa integral ProUni, não tem a inclusão de nenhum valor em todos os sentidos, incluindo dependências.

Já nos casos de bolsistas parciais, a cobrança será proporcional ao percentual a bolsa do candidato, se for 50% o estudante deverá arcar com metade do valor da matéria, por exemplo, o que também está previsto nas regras do ProUni. Isso porque a bolsa não cobre o valor completo na instituição, porque é uma bolsa parcial desde em seu início. Nesse caso, é necessário pagar o valor correspondente da bolsa pois não é integral.

2 – Matrícula em instituições públicas ou gratuita de ensino superior

Caso um beneficiário do Prouni se matricule em outra instituição privada de ensino superior ou em alguma instituição pública terá o cancelamento da bolsa. Afinal, o programa é utilizado para ajudar somente aqueles que não tiveram condições de se inserir em cursos de graduação. É para isso que existe a bolsa do ProUni, principalmente depois que há comprovação de renda familiar correspondente com a documentação, onde acontece a separação da bolsa se concedida.

 3- Conclusão de curso no qual o bolsista está matriculado ou qualquer outro curso de graduação

Assim que o estudante se formar no curso ou se conclua o prazo máximo para a formação do mesmo a bolsa é cancelada automaticamente. Então, não é como perder a bolsa do ProUni, mas apenas, finalizar o uso do benefício pelo tempo que foi útil.

O institucional não permite que ela seja “reaproveitada”, isso porque o curso em questão e a bolsa em si, deve abrigar outros estudantes que também não possuem as condições necessárias.

4 – Não realização de matrícula no ano letivo correspondente ao primeiro semestre

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Assim como todos os alunos o primeiro semestre do ano é preciso que o aluno se matricule para informar que está dando continuidade ao curso. O mesmo acontece com os bolsistas do Prouni. É importante que no caso de uma dúvida se quer, o estudante entre em contato com o ProUni e curso responsável, isso porque somente o ProUni pode responder e ajudar, nem que seja por meio das redes sociais.

5 – Falsificação de documento apresentado à universidade

Durante o momento de confirmação da documentação para se matricular no curso que foi aprovado no Prouni é preciso que os arquivos sejam verdadeiros e de fé pública.

Caso em algum momento se comprove a idoneidade de algum dos documentos ou informações apresentadas penaliza-se o estudante com o cancelamento da bolsa de estudos, o que também já está previsto no regulamento do ProUni.

6- Enriquecimento substancial do estudante e/ou seu grupo familiar

Os beneficiários do programa só conseguiram a bolsa de estudos devido sua condição socioeconômica. No momento da inscrição na universidade é preciso mostrar vários documentos que comprovem essa situação do estudante, pois é uma das condições mais severas do programa e regras do ProUni.

Caso o bolsista ProUni, apresente uma melhora substancial de sua condição ou dentro do seu grupo familiar significa que ele já não precisa mais de ajuda para bancar os custos de seu ensino superior e por isso fica sujeito a perda da bolsa.

Há pouca fiscalização em relação ao assunto, já que não são pedidos comprovantes semestrais da condição do aluno. Por isso, mesmo que haja enriquecimento, pode ser que a universidade não o conheça e mantenha a concessão da bolsa para o aluno, o que não leva a perder a bolsa do ProUni, mas pode tirar a chance de outras pessoas necessitadas de usufruírem dos benefícios.

7 – Bolsistas integrais que usem ao mesmo tempo o Prouni e o FIES

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O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) é um programa que prevê o financiamento dos custos relativos à graduação do estudante. Somente alunos que tem bolsas parciais do Prouni podem financiar o restante das mensalidades por meio do programa de bolsa ProUni.

Em contrapartida, os que possuem bolsas integrais no Prouni não podem utilizar o FIES para ingressar em outro curso de graduação em qualquer instituição privada ao mesmo tempo que faz uso da bolsa de estudos.

Os bolsistas integrais também são proibidos de utilizar o Fies para financiar cursos diferentes daqueles cursados pelo Prouni sob pena de perda da bolsa, isso está previsto tanto no regulamento do ProUni quanto do Fies.

8 – Caso o candidato não apresente a documentação faltante na fase de comprovação de matrícula para iniciar os estudos

Todos os estudantes que foram aprovados na primeira ou segunda fase do Prouni tem um tempo de somente alguns dias para se dirigir até à instituição que conseguiu a bolsa de estudos para apresentar a documentação, para assim se tornar um bolsista ProUni. Caso o estudante se ausente ou não esteja de acordo com as condições do Prouni o mesmo perde a bolsa.

A cada fim de semestre os beneficiários devem atualizar informações para mostrar que desejam continuar com a bolsa de estudos por meio da renovação do Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa.

Essa atualização precisa ser feita presencialmente na Coordenação do programa da universidade em que o aluno está matriculado. No entanto, se não houver a renovação das informações o curso não é cancelado, somente encerrado e assim que o aluno voltar as aulas precisará pagar mensalidade referente aos meses que estudou sem ter feito atualização.

9 – Caso já esteja cursando graduação com bolsa do Prouni

Só é possível fazer uso de uma única bolsa de estudo do Prouni simultaneamente. Por tanto, se você passou em mais de uma instituição no  curso que deseja se graduar deverá escolher somente uma universidade para usufruir do benefício.

10 – Se houver decisão de ordem judicial

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Em alguns casos pessoas recorrem à justiça para conquistar vagas do Prouni. Foi o que aconteceu com uma aluna da cidade de Curitiba de 37 anos, que foi recusada durante a matrícula por não se encaixar nos critérios do programa.

De acordo com as regras do Prouni só podem participar do programa aqueles que estudaram integralmente em escola pública ou em escolas particulares com bolsa integral. No caso de Rosenalva ela realizou cursinho após concluir o ensino médio e pagava valores que não ultrapassavam R$ 60,00. A justiça julgou que ela estava apta à bolsa de estudos.

Existem diferente outros casos que vão para a justiça e somente após a decisão é que se pode impedir que o aluno dê continuidade ao curso ou então perca o direito à bolsa.

11 – Se o estudante não comparece mais às aulas (evasão escolar)

Para que seja considerado evasão escolar o estudante precisa ter faltado mais de 25% das aulas de acordo com a grade do aluno. No entanto, algumas universidades podem considerar a ausência do bolsista anteriormente, de acordo com critérios próprios da instituição.

Lembrando que se não houver formação de turma o candidato não perde o direito da bolsa e sim fica numa espécie de lista de espera que poderá fazer com que o mesmo seja chamado na seleção do próximo semestre letivo.

É dever de todos os alunos que participam deste programa do governo consultar os prazos e regras definidos pelo Ministério da Educação que são divulgadas pelo site oficial do Prouni ou então por meio do Manual do Bolsista. Valorize e cuide da sua bolsa de estudos!